O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a exigência de ensino superior completo para ingresso na carreira de técnico ...

Uma comunicação de operação suspeita feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reacendeu uma disputa ...

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de alimentos e bebidas a pagar ...

Cabe ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor de uma ação. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível ...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (24/2) 21 teses vinculantes e admitiu 14 novos incidentes de recursos de revista ...

Você sabia que as decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância em precedentes qualificados podem ganhar força ...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Monica Di Stasi, ...

Os malefícios das demandas predatórias vêm despertando cada vez maior atenção da sociedade em razão dos seus significativos ...

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu João Grandino Rodas e Thomas Law, ...

O escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados tem um novo sócio na área de Direito Tributário: André Luiz Andrade dos Santos. Com ampla ...

* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ...

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